Em um esforço conjunto para combater a violência doméstica e familiar, o estado de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta segunda-feira (17), acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. A iniciativa tem como objetivo principal aprimorar o atendimento às vítimas e agilizar a apuração dos crimes, sendo marcada pela presença do presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), que destacou a relevância da colaboração entre os poderes.
"O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os Poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência", disse o deputado.
Um dos destaques dos acordos firmados é a agilização no cumprimento de medidas protetivas. A parceria entre o Governo do Estado e o TJMS permitirá que policiais civis e militares realizem as intimações de autores de violência doméstica, reduzindo a dependência de oficiais de justiça e assegurando maior segurança às vítimas.
Outro ponto de grande relevância é o convênio com a Prefeitura de Campo Grande, que busca otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira. Essa parceria entre os governos estadual, municipal e federal visa fortalecer a rede de atendimento, garantindo um suporte mais abrangente e eficaz às vítimas.
Com duração de cinco anos, os acordos preveem:
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Capacitação de policiais para lidar com casos de violência doméstica
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Monitoramento dos resultados obtidos
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Destinação de recursos financeiros para efetivar as medidas protetivas
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Reforço nos protocolos de segurança, protegendo informações sensíveis e garantindo a confidencialidade dos processos
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. O evento representou um avanço significativo na luta contra a violência doméstica em Mato Grosso do Sul, destacando a importância da colaboração entre os setores públicos para garantir a proteção e o apoio às vítimas.
Com informações de Jefferson Gonçalves / ALEMS
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