Nesta quarta-feira (11), A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restringe o uso de celulares em todas as escolas públicas e particulares do país. A proposta, que tramita desde 2015, ganhou força após o Ministério da Educação anunciar medidas semelhantes.
O que muda na vida dos alunos?
A principal mudança é a proibição do uso de celulares durante as aulas. A exceção fica por conta da educação infantil, onde os alunos poderão portar os aparelhos, mas não utilizá-los. "É importante que os alunos possam ter contato com a família antes e depois das aulas, mas durante o período letivo o foco deve ser o aprendizado", justificou o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), autor da emenda.
E em caso de emergência?
O projeto prevê exceções para situações de perigo, necessidade ou força maior. Além disso, o uso de celulares em sala de aula será permitido para fins pedagógicos, como atividades orientadas pelos professores, e para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais.
O que dizem os especialistas?
A proibição do uso de celulares em sala de aula é uma medida que divide opiniões. De acordo com a Unesco, 25% dos países já adotaram medidas semelhantes. Defensores da medida argumentam que a proibição aumenta a concentração dos alunos e melhora o desempenho escolar. Já os críticos afirmam que a medida pode isolar os alunos e dificultar o acesso à informação.
E agora?
O projeto aprovado pela Câmara segue para o Senado. Caso seja aprovado, a nova lei deverá entrar em vigor em todo o país.
