Na busca por amenizar o impacto financeiro nas contas de famílias em situação de vulnerabilidade, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) defendeu a implementação de um subsídio na tarifa de esgoto em Mato Grosso do Sul. Inspirado no sucesso do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, a proposta visa replicar o modelo para o serviço de esgoto, proporcionando mais qualidade de vida para a população de baixa renda.
Medida visa replicar o sucesso do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero
Caravina sugere a realização de um estudo de viabilidade para embasar a criação do subsídio, garantindo sua efetividade e direcionamento preciso dos recursos. O objetivo principal é aliviar o peso da taxa de esgoto no orçamento doméstico das famílias mais necessitadas, permitindo que destinem seus recursos a outras necessidades básicas como alimentação e saúde.
"Este mesmo princípio pode ser aplicado à cobrança da taxa de esgoto, que atualmente representa um encargo significativo para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica", defendeu Caravina.
Promoção da justiça social e desenvolvimento sustentável
O deputado ressalta que a medida, além de auxiliar as famílias, contribui para a promoção da justiça social e da equidade, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o combate à pobreza no Estado.
"A proposta visa não apenas aliviar financeiramente as famílias, mas também contribuir para um desenvolvimento mais justo e equilibrado. É um passo importante na promoção da justiça econômica e social, essencial para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado", afirmou Caravina.
Estudo de viabilidade
O estudo de viabilidade detalhará os mecanismos de implementação do subsídio, assegurando que os benefícios alcancem de fato as famílias que mais precisam. "Por estas razões, solicita-se o empenho para a realização do referido estudo, visando proporcionar melhor qualidade de vida às famílias de baixa renda do nosso Estado", concluiu Caravina, reiterando a importância da iniciativa para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
A proposta de Caravina segue para a fase de análise pelo Governo do Estado e demais órgãos envolvidos.
Com informações da Assessoria Parlamentar
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