O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou uma proposta que busca beneficiar agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. Por meio de uma indicação à Assembleia Legislativa (Alems), Caravina solicita um estudo de viabilidade técnica para a criação de um programa voltado à formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas.
De acordo com a indicação do parlamentar, o objetivo é permitir que esses trabalhadores tenham acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, abrangendo as categorias A e B, além da adição e mudança para as categorias D e E.
O deputado destacou que a proposta visa isentar os pequenos produtores dos custos relacionados, incluindo exames físicos, psicológicos e toxicológicos, além dos cursos teóricos e práticos. "A implementação desse programa aumentaria a segurança no trânsito, reduziria a irregularidade entre condutores rurais e reforçaria o apoio aos trabalhadores da agricultura familiar no estado", afirmou Caravina.
Segundo o parlamentar, a demanda chegou ao seu gabinete por meio de grupos de agricultores familiares, que ressaltaram a importância de um programa nos moldes do CNH Social, iniciativa já existente em outros estados.
