A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 6/2023 que amplia o acesso da população a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC). A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), recebeu 22 votos favoráveis e apenas dois contrários e agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
A iniciativa, que teve início a partir de uma demanda da Associação Divina Flor, busca garantir o uso medicinal da cannabis para o tratamento de diversas doenças, como epilepsia, convulsões, fibromialgia, esclerose múltipla, autismo, dor crônica em pacientes com câncer e náuseas e vômitos causados pela quimioterapia.
O projeto, que tramitou por mais de um ano na Assembleia, foi alvo de amplo debate e passou por diversas alterações. No entanto, a proposta original de garantir o acesso gratuito a esses medicamentos para a população foi mantida.
📸 Luciana Nassar / ALEMS
Segundo o deputado Pedro Kemp, estudos científicos comprovam a eficácia do uso medicinal da cannabis em diversos tratamentos, o que torna a aprovação do projeto um marco importante para a saúde pública em Mato Grosso do Sul.
Com a sanção do governador, Mato Grosso do Sul se junta a outros estados brasileiros que já autorizaram o uso medicinal da cannabis, ampliando as opções terapêuticas para pacientes com diversas doenças crônicas.
