Durante operação de Carnaval para fiscalizar balneários e pontos turísticos em Bonito (MS), equipes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) emitiram 63 autos de infração com previsão de multas que, somadas, superam R$ 1 milhão.
Foram analisados 73 pontos turísticos localizados nas margens do rio Formoso entre os dias 10 e 13 de fevereiro. Entre os locais fiscalizados estão 42 ranchos de lazer e 30 atrativos turísticos.
Batizada de "Operação Carga Máxima", a ação envolveu agentes da Polícia Militar Ambiental (PMA), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal de Bonito, além de 13 servidores do Imasul distribuídos em cinco equipes.
“Qualquer intervenção antrópica no meio ambiente gera impactos negativos que, se não bem gerenciados e mitigados, podem causar efeitos danosos irreversíveis na qualidade ambiental”, afirmou o Imasul, no relatório.
Segundo o Imasul, as infrações mais recorrentes foram:
- Falta de licença ambiental;
- Poço e captação de água superficial sem autorização;
- Mau uso do solo com carreamento de sedimento para o rio Formoso;
- Falta de gestão adequada dos resíduos sólidos;
- Capacidade de carga acima da autorizada na licença;
- Supressão de vegetação nativa;
- Operação em desacordo com o que estipula a licença ambiental.
Equipe de fiscalização do Imasul durante Operação Carga Máxima. — Foto: Divulgação
Em relação aos atrativos turísticos, foi analisado se os locais respeitavam a capacidade máxima autorizada na licença ambiental e se o uso da água atendia os critérios de segurança conforme norma do Corpo de Bombeiro.
Também foi verificado se a Área de Preservação Permanente (APP) do Formoso estavam sendo respeitados para evitar a degradação do solo, e se alimentavam os animais silvestres, prática proibida por lei.
No entanto, o cancelamento da Licença de Operação do local seus efeitos suspensos por decisão judicial em caráter liminar. A Procuradoria Jurídica do Estado recorreu da decisão, porém o magistrado manteve a liminar.
Segundo o Imasul, fiscais constataram que o local operava com capacidade acima do permitido.
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