A Operação Lei Seca, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, registrou 111 casos de recusas ao teste do bafômetro, na noite desta segunda-feira (12), em Campo Grande. Ao todo, foram realizadas 1.590 abordagens durante a operação.
De acordo com o balanço, 22 pessoas foram flagradas dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 48 infrações diversas foram contabilizadas, 9 carros e 8 motos foram removidos.
A operação aconteceu na Avenida Duque de Caxias e na Rua Brilhante, na capital.
Quase R$ 3 mil de multa
Quando o ar expelido pelo condutor, no etilômetro, aponta o índice de até 0,34 mg de álcool por litro ou o motorista recusa-se a soprar o bafômetro, são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme o Detran, nestas duas situações, o valor da multa aplicada é de R$ 2.934,70 e, além disso, o condutor “responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação”.
Caso haja reincidência em um período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, isto é, R$ 5.869,40 e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor é cassada.
Prisão
Já nos casos de embriaguez ao volante, em que o motorista apresenta um índice acima de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar, configura-se como crime de trânsito quando, condenado, o motorista, além das multas e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
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