Durante a sessão plenária desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que une as carreiras de Perito Oficial Forense e Perito Papiloscopista. A proposta, que passou pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) no dia anterior, foi amplamente comemorada pela categoria dos papiloscopistas, que lotou o Plenário Júlio Maia.
Danielle Bueno, presidente do Sinpap, sindicato que representa os papiloscopistas do estado, ressaltou o papel crucial do deputado Caravina (PSDB) na tramitação do projeto. "Não estaríamos aqui sem a atuação do deputado Caravina, que demonstrou ao Governo a importância dessa correção", afirmou Bueno. A proposta foi fruto de indicações dos deputados Caravina, Paulo Corrêa e Mara Caseiro, sendo enviada ao plenário pelo Governo em julho de 2024.
O deputado Caravina, em seu discurso, parabenizou a categoria e ressaltou a importância do trabalho dos papiloscopistas para a justiça criminal. Ele ressaltou que o projeto faz justiça ao reconhecer oficialmente a categoria como Peritos Oficiais Forenses, o que representa o início de novas conquistas. Caravina também agradeceu à Mesa Diretora e ao acordo entre os líderes, que permitiu a rápida tramitação do projeto.
O PLC 12/2024 altera a Lei Complementar 114/2005, consolidando o reconhecimento dos papiloscopistas dentro da estrutura de Perito Oficial Forense, uma demanda antiga da categoria.
📸 Luciana Nassar / Wagner Guimarães / ALEMS
Com informações da Assessoria Parlamentar
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