A partir desta terça-feira (5), a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul está proibida por cinco meses. A medida, conhecida como piracema, visa garantir a reprodução de diversas espécies de peixes nativos, como pacu, pintado e dourado. A proibição se estende até 28 de fevereiro de 2025.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) alerta que o descumprimento da lei pode resultar em prisão em flagrante, multas que chegam a R$ 100 mil e confisco de equipamentos. Pescadores profissionais e comerciantes têm até quinta-feira (7) para declarar seus estoques de pescado ao órgão ambiental.
"A piracema é fundamental para a preservação dos nossos rios e a sustentabilidade da pesca", afirma André Borges, diretor-presidente do Imasul. "Precisamos da colaboração de todos para garantir a proteção desse patrimônio natural."
Excepcionalmente, ribeirinhos e comunidades tradicionais poderão capturar pequenas quantidades de peixes para consumo próprio, desde que respeitem as regras estabelecidas. No entanto, a comercialização permanece proibida.
Durante o período de defeso, equipes do Imasul realizarão monitoramentos para acompanhar a reprodução dos peixes e coletar dados científicos. As informações obtidas serão utilizadas para aprimorar as ações de conservação e gestão dos recursos pesqueiros.
Pescadores profissionais poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal destinado a garantir o sustento durante o período de restrição.
A piracema é um período crucial para a reprodução dos peixes e a manutenção da biodiversidade aquática. Ao respeitar a lei e colaborar com as ações de fiscalização, todos contribuem para a preservação desse importante ecossistema.
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