Empreendedores de Bataguassu têm até a próxima terça-feira, 20 de fevereiro, para aproveitar o desconto de 15% no pagamento da taxa de alvará de funcionamento. Esta é a última oportunidade para que comerciantes, industriais e prestadores de serviços se beneficiem da redução no valor da taxa, que é essencial para a legalização e operação dos negócios na cidade.
O alvará de funcionamento é uma autorização essencial emitida pela Prefeitura Municipal, que valida a localização e operação de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. O valor da taxa é calculado com base no tipo de atividade comercial exercida, garantindo assim uma cobrança justa e proporcional.
Para efetuar o pagamento com o desconto, os titulares dos negócios devem acessar o site oficial da prefeitura em www.bataguassu.ms.gov.br, selecionar a opção ‘cidadão’ e emitir as guias através do Portal do Contribuinte. É importante ressaltar que, após o prazo estipulado, o pagamento da taxa estará sujeito a juros de mora, conforme previsto no Código Tributário do município.
Os empresários que necessitarem de mais informações ou auxílio podem dirigir-se ao Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), localizado na Rua Dourados, 384, no centro da cidade, próximo ao INSS. O SAC opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, horário de Brasília. Contatos podem ser feitos pelo telefone (67) 3541-5180 ou pelo e-mail sacbataguassu@gmail.com. Com informações da Assecom Prefeitura de Bataguassu
📷 Micael Nunes / Assecom Prefeitura de Bataguassu
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