A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está incentivando os contribuintes a quitarem a taxa de remoção de lixo exercício de 2024 com desconto de 15%. Para isso, basta efetuar o pagamento em cota única até o dia 22 de janeiro de 2024.
Os carnês para pagamento já foram entregues nas residências pelos Correios, mas também podem ser retirados pelo site www.bataguassu.ms.gov.br, na aba Cidadão / Portal do Contribuinte. O atendimento presencial também está disponível no Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), localizado na Avenida Aquidauana, 60, Centro.
A taxa de remoção de lixo é calculada com base nos artigos 161 e 162 do Código Tributário Municipal, que levam em conta a área construída, o padrão da edificação e a frequência da coleta. O valor arrecadado é destinado à manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação correta do lixo orgânico produzido no município.
O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), ressalta a importância do pagamento da taxa para garantir a qualidade e a regularidade dos serviços. “O lixo orgânico é armazenado diariamente na estação de transbordo local e posteriormente encaminhado para um aterro sanitário licenciado localizado entre os municípios de Água Clara e Três Lagoas. Esse é um serviço essencial para a saúde pública e o meio ambiente, que depende da contribuição de todos”, afirma.
Além da opção de pagamento em cota única com desconto, os contribuintes também podem parcelar a taxa em até 12 vezes, sem desconto, conforme as datas abaixo:
Parcela | Vencimento |
---|---|
1ª | 22 de janeiro de 2024 |
2ª | 20 de fevereiro de 2024 |
3ª | 20 de março de 2024 |
4ª | 22 de abril de 2024 |
5ª | 20 de maio de 2024 |
6ª | 20 de junho de 2024 |
7ª | 22 de julho de 2024 |
8ª | 20 de agosto de 2024 |
9ª | 20 de setembro de 2024 |
10ª | 21 de outubro de 2024 |
11ª | 20 de novembro de 2024 |
12ª | 20 de dezembro de 2024 |
Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato com o SAC pelo telefone (67) 3541-5100 ou pelo e-mail sac@bataguassu.ms.gov.br.
Com informações da Assecom Prefeitura de Bataguassu
Comentários: