A Prefeitura de Bataguassu realiza nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, a partir das 9 horas (horário de Brasília), no Centro de Eventos “João Leme”, o sorteio público de ordenamento dos terrenos que compõem o Loteamento Amarildo Cruz. A atividade marca o aniversário de 70 anos do município.
Após a etapa de inscrições ocorrida no período de 6 a 30 de novembro (ampla concorrência); e de 1º e 4 de dezembro para munícipes que fazem parte do grupo especial (deficientes, idosos, mulheres em situação de violência doméstica, solteiros e servidores públicos municipais), a Prefeitura fará agora a distribuição das áreas. Um total de 1.226 cadastros foram processados no período para concorrer a mais de 700 lotes (somando inscritos em Bataguassu e Distrito de Nova Porto XV).
Conforme o Decreto Municipal nº 229, de 7 de dezembro de 2023, publicado nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, em Diário Oficial (https://www.diariooficialms.com.br/assomasul), houve a regulamentação do sorteio que prevê as atribuições dos lotes às famílias e participantes do programa habitacional.
Segundo o documento, em um primeiro momento, o sorteio abrangerá um total de 700 lotes. Participarão do sorteio, desta forma, os 700 primeiros colocados, já considerando as reservas mínimas asseguradas aos grupos especiais (deficiente, idoso, mulheres em situação de violência doméstica, solteiros e servidores públicos municipais).
Conforme o Setor de Habitação, a relação de participantes previamente selecionados e considerados contemplados com os lotes tem previsão de ser divulgada ainda nesta sexta-feira (8).
A divulgação final dos contemplados após a conclusão de todas as etapas da seleção será divulgada no dia 19 de junho de 2024.
Saiba mais acessando o Diário Oficial, páginas 67 e 68 (https://www.diariooficialms.com.br/media/94292/3482—08-12-2023.pdf).
DISTRITO DE NOVA PORTO XV
Com relação aos terrenos do Distrito de Nova Porto XV, a Prefeitura de Bataguassu informa que haverá uma data específica para o referido sorteio na localidade.
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