A contagem regressiva para receber a segunda parcela do 13º salário chegou ao fim! Trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (20) para garantir o pagamento da gratificação natalina. A primeira parcela já foi creditada aos trabalhadores até o dia 29 de novembro, conforme determina a lei.
Um presente de Natal para a economia
Segundo o Dieese, o pagamento do 13º salário deve injetar mais de R$ 321 bilhões na economia brasileira neste ano. A estimativa é que cada trabalhador receba, em média, R$ 3.096,78 com as duas parcelas.
Quem tem direito ao 13º?
A lei garante o 13º salário para aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que trabalharam pelo menos 15 dias no ano. Cada mês completo (15 dias ou mais) é considerado para o cálculo do benefício.
Maternidade, afastamentos e demissão
Mães em licença maternidade e trabalhadores afastados por motivos de saúde ou acidente também têm direito ao 13º. Em caso de demissão sem justa causa, o valor é proporcional ao tempo trabalhado e é pago na rescisão. Trabalhadores demitidos por justa causa, no entanto, perdem o benefício.
Como calcular o 13º?
O valor total do 13º é garantido para quem trabalhou o ano inteiro. Quem trabalhou menos tempo recebe o benefício de forma proporcional. A regra é simples: cada mês completo equivale a 1/12 do salário de dezembro. Faltas injustificadas podem reduzir o valor do benefício, já que apenas os meses com mais de 15 dias trabalhados são considerados.
Imposto de Renda e outros descontos
A primeira parcela do 13º é paga sem descontos. Já na segunda parcela, são descontados Imposto de Renda, INSS e FGTS. Esses valores devem ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física.
Aposentados e pensionistas já receberam
Beneficiários do INSS já receberam o 13º salário em duas parcelas, entre abril e junho. Essa medida visa garantir um auxílio financeiro a esses grupos ao longo do ano.
Com informações da Agência Brasil
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