O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis durante as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, visa melhorar o aprendizado e o desempenho dos alunos, além de alinhá-lo às práticas adotadas em diversos países da Europa.
Se sancionada pelo presidente, a nova legislação, que entrará em vigor no próximo ano letivo, proibirá o uso de celulares em sala de aula, durante os intervalos e recreio, exceto em casos de emergência ou por motivos de saúde. O objetivo é garantir que os estudantes se concentrem nas atividades pedagógicas e evitem distrações.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou o caráter educativo da medida e a importância de resgatar o foco dos alunos nas aulas. "A regra é que o aparelho permaneça desligado e guardado", afirmou o senador.
Durante a votação, algumas emendas foram propostas, mas foram rejeitadas pelos senadores. Uma delas sugeria limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, mas a maioria dos parlamentares considerou que a medida deveria valer para todas as etapas da educação básica.
Com a aprovação final, o Brasil se junta a países como França, Espanha e Itália, que já adotaram medidas semelhantes para restringir o uso de celulares em escolas. A expectativa é que a nova lei contribua para a melhoria da qualidade do ensino no país.
A proibição do uso de celulares em sala de aula é um tema que gera debates e divergências de opiniões. Enquanto alguns defendem a medida como fundamental para garantir a concentração dos alunos, outros argumentam que os dispositivos eletrônicos podem ser ferramentas importantes para o aprendizado.
Independentemente das opiniões, a aprovação da lei representa um marco importante para a educação brasileira. A partir de 2025, as escolas terão que se adaptar à nova realidade e encontrar formas de integrar a tecnologia ao processo de ensino de forma mais adequada.
Com informações da Agência Brasil
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