A Câmara Municipal de Bataguassu realizou, na noite da última segunda-feira (09), a 5ª Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Enivaldo Marques. Durante a reunião legislativa, os parlamentares analisaram projetos de lei, decretos legislativos e moções, além de utilizarem a tribuna para manifestações na Palavra Livre.
Após a abertura dos trabalhos pelo presidente Enivaldo Marques, foi colocada em discussão a ata da sessão anterior, que foi submetida à votação e aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, o secretário da Mesa realizou a leitura das matérias constantes na pauta.
Projeto do Executivo busca melhorar gestão nas escolas
Entre as proposições apresentadas pelo Poder Executivo, foi analisado o Projeto de Lei nº 11/2026, que promove alterações na Lei Municipal nº 248/2018, responsável por regulamentar assessorias técnicas no âmbito do Estatuto do Magistério.
A proposta inclui a criação de assessoria voltada à área de compras e ao controle de abastecimento das unidades escolares, com o objetivo de aperfeiçoar a organização administrativa e garantir maior eficiência na aquisição e distribuição de materiais para a rede municipal de ensino.
O projeto teve dispensa dos pareceres das comissões aprovada em plenário e seguiu diretamente para votação na Ordem do Dia, sendo aprovado pelos vereadores.
Câmara cria Comenda Municipal “Mulher Destaque”
De autoria do vereador professor Fábio Eduardo da Silva, o Projeto de Lei nº 11/2026 do Legislativo institui a Comenda Municipal “Mulher Destaque”, destinada a reconhecer mulheres que tenham prestado relevantes serviços ou se destacado em suas áreas de atuação em Bataguassu.
A homenagem poderá contemplar mulheres que atuam em áreas como educação, cultura, saúde, promoção social, empreendedorismo, comércio, indústria, agricultura, segurança pública e liderança comunitária, entre outras.
Cada vereador poderá indicar uma homenageada por ano, mediante apresentação de breve biografia justificando a indicação. A entrega da honraria deverá ocorrer preferencialmente em sessão solene realizada na semana do dia 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Durante a discussão do projeto em plenário, o autor destacou que a proposta busca valorizar o protagonismo feminino e reconhecer a contribuição das mulheres para o desenvolvimento do município, ressaltando também a crescente participação feminina em diferentes áreas da sociedade e da administração pública.
Dia Municipal do Leonismo passa a integrar calendário oficial
Também de autoria do vereador professor Fábio, o Projeto de Lei nº 12/2026 institui o Dia Municipal do Leonismo, a ser celebrado anualmente em 10 de outubro.
A data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município e tem como objetivo valorizar o trabalho voluntário desenvolvido pelo Lions Clube de Bataguassu, além de incentivar ações sociais e filantrópicas na comunidade.
Durante a discussão da matéria, o vereador destacou a trajetória da instituição no município, que possui mais de cinco décadas de atuação em ações comunitárias e projetos sociais, incluindo iniciativas voltadas ao atendimento de crianças e apoio a campanhas promovidas em parceria com o poder público e entidades assistenciais.
Títulos de Cidadão Bataguassuense
Durante a sessão, também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadão Bataguassuense a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município.
Receberão a homenagem:
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Paulo Santos, pelos serviços prestados nas áreas social e educacional;
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Luís Carlos Corbeta, reconhecido pela atuação nas áreas de educação e esporte.
Moções de pesar
Os vereadores aprovaram ainda moções de pesar em solidariedade às famílias de moradores que faleceram recentemente no município:
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Luís Gonçalves da Silva Sobrinho, conhecido como “Tamborete”, pai do ex-vereador e atual vice-prefeito Cleyton Silva;
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Fernando Castelo Branco;
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Adão Mariano.
As moções registram os sentimentos de condolências do Poder Legislativo às famílias e amigos, reconhecendo a importância dessas pessoas para a comunidade.
Palavra Livre
Durante o espaço destinado à Palavra Livre, vereadores comentaram acontecimentos recentes e ações no município.
O vereador Glauber destacou as atividades realizadas em Bataguassu durante o Dia Internacional da Mulher, incluindo evento comemorativo realizado na Praça do Peixe, que reuniu grande público e contou com feira de adoção de cães e gatos, iniciativa que incentivou a adoção responsável de animais.
O parlamentar também comentou sobre competição esportiva envolvendo equipe local e convidou a população a apoiar o time no próximo confronto decisivo. Ainda durante sua fala, registrou elogios ao servidor Anderson Bedela, ressaltando o trabalho desenvolvido junto ao Assentamento Aldeia, que, segundo ele, tem recebido reconhecimento da comunidade.
Já o vereador Celson também parabenizou as mulheres pela data comemorativa e comentou sobre melhorias observadas em setores da administração municipal, como saúde, educação, limpeza pública e atendimento à população, destacando o trabalho da prefeita Wanderleia Caravina e o apoio do deputado estadual Caravina. O parlamentar também manifestou solidariedade às famílias enlutadas do município.
Próxima sessão
Ao final dos trabalhos, o presidente Enivaldo Marques declarou encerrada a sessão e convidou os vereadores e a comunidade para a próxima reunião ordinária, marcada para 16 de março, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Bataguassu.
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